Termos e Condições

1. Vendedor e aceitação

O Lectio é operado por Pedro Henrique Silva Santos ("nós", "Lectio"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, tu aceitas estes Termos. Se não concordas, não utilizes o serviço.

2. Descrição do serviço

O Lectio é um aplicativo web e móvel que oferece leituras bíblicas diárias, oração guiada pelo método da Lectio Divina, ejaculatórias, comentários e áudio das leituras no plano pago.

3. Conta e responsabilidade

Deves fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das credenciais da tua conta. És responsável por toda atividade realizada na tua conta.

4. Uso aceitável

Não podes usar o serviço para:

• Fins ilícitos, fraudulentos ou de spam.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Interferir na segurança do serviço (malware, sondagem, scraping).
• Revenda, redistribuição ou engenharia reversa do serviço.

5. Propriedade intelectual

O Lectio, seu código, textos originais, marca e conteúdo produzido permanecem de nossa propriedade. Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso dentro do plano contratado.

6. Assinaturas, pagamentos e revendedor oficial

O processamento dos pedidos é realizado pelo nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos: cuida do pagamento, faturamento, impostos, atendimento comercial e reembolsos.

As condições de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso do Paddle aplicam-se aos teus pedidos e estão descritas nos Buyer Terms do Paddle. Ver também a nossa Política de Reembolso.

Os planos pagos renovam automaticamente ao final de cada período até que sejam cancelados. Podes cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

7. Nível de serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções e indisponibilidades temporárias.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de: violação material destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas de nossas políticas.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamação relacionada ao serviço está limitada ao valor pago por ti nos 12 meses anteriores. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes. Não excluímos responsabilidade por fraude, dolo ou o que a lei não permita excluir.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro do app. O uso continuado após a atualização representa aceitação.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas ou reclamações: contato@lectios.life.