Legal
Termos e Condições
Última atualização: 2 de julho de 2026
1. Vendedor e aceitação
O Holy Path é operado por Pedro Henrique Silva Santos ("nós", "Holy Path"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, tu aceitas estes Termos. Se não concordas, não utilizes o serviço.
2. Descrição do serviço
O Holy Path é um aplicativo web e móvel que oferece leituras bíblicas diárias, oração guiada pelo método da Lectio Divina, ejaculatórias, comentários e áudio das leituras no plano pago.
3. Conta e responsabilidade
Deves fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das credenciais da tua conta. És responsável por toda atividade realizada na tua conta.
4. Uso aceitável
Não podes usar o serviço para:
- Fins ilícitos, fraudulentos ou de spam.
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Interferir na segurança do serviço (malware, sondagem, scraping).
- Revenda, redistribuição ou engenharia reversa do serviço.
5. Propriedade intelectual
O Holy Path, seu código, textos originais, marca e conteúdo produzido permanecem de nossa propriedade. Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso dentro do plano contratado.
6. Pagamento e processamento
Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. O Stripe cuida do processamento do cartão, faturamento, impostos e reembolsos de acordo com as condições do serviço.
O Holy Path oferece um plano mensal e um pagamento vitalício que libera o acesso completo. O plano mensal pode ser cancelado a qualquer momento na página da conta.
7. Nível de serviço
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções e indisponibilidades temporárias.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de: violação material destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas de nossas políticas.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamação relacionada ao serviço está limitada ao valor pago por ti nos 12 meses anteriores. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes. Não excluímos responsabilidade por fraude, dolo ou o que a lei não permita excluir.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro do app. O uso continuado após a atualização representa aceitação.
11. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas ou reclamações: contato@lectios.life.